Questão
ID 3525124Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
O artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no. 10741/2003), estabelece que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, que compreende os aspectos descritos nas alternativas abaixo, EXCETO: