Questão
ID 3525110Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana
O Estatuto do Idoso estabelece medidas protetivas para garantir a saúde dessa população. Nesse sentido, é dever do Estado