Questão 3525106

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3525106

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2025 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato


Conforme previsão do artigo 10, do Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Portanto, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. opinião e expressão.

II. crença e culto religioso.

III. prática de esportes e de diversões.

IV. participação na vida familiar e comunitária.

É correto o que se afirma em

Alternativas da questão 3525106
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