Questão
ID 3525090Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O direito à liberdade da pessoa idosa compreende, entre outros, o seguinte aspecto: