Questão 3525089

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3525089

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) dispõe sobre a garantia de prioridade. Com base em seus conhecimentos, essa garantia compreende, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Alternativa B:
Defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
Alternativa C:
Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
Alternativa D:
Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

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