Questão 3525074

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3525074

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - dos Alimentos

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Paraná Previdência

João é pessoa idosa, mora sozinho em sua residência e possui cinco filhos já adultos e financeiramente independentes. Atualmente, João está em uma situação financeira difícil e necessita de auxílio material dos seus filhos, mas ele deseja pedir pensão a apenas um dos filhos, porque sabe que ele terá melhores condições de fornecê-la. Com base nessa situação e no que dispõe o Estatuto do Idoso, Lei Federal n° 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João deverá pleitear a pensão alimentícia de todos os filhos em conjunto e em valor igual para cada um deles.
Alternativa B:
João não tem direito de pleitear esse auxílio, porque a pensão alimentícia é devida dos pais aos filhos, não o oposto.
Alternativa C:
A pensão não poderá ser em dinheiro, mas sim em alimentos propriamente ditos, porque é voltada à subsistência da pessoa idosa.
Alternativa D:
João deverá pleitear os alimentos de todos os filhos, sendo que cada um contribuirá proporcionalmente às suas possibilidades financeiras.
Alternativa E:
João poderá optar por cobrar apenas um dos filhos para que preste o auxílio material, porque a obrigação alimentar é solidária.

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