Questão 3525072 de Legislação Federal - CPCON UEPB 2026

Questão

ID 3525072

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Floresta

O envelhecimento populacional é uma realidade e a cada dia aumentam as demandas por atendimento e acompanhamento de idosos no sistema público de saúde. Frequentemente, famílias buscam intervir nas decisões clínicas de seus entes, presumindo a perda de capacidade civil devido à idade avançada. À luz da Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre Estatuto da Pessoa Idosa, como a(o) psicóloga(o) deve atuar frente a uma pessoa idosa, no domínio de suas faculdades mentais, que diverge da família quanto à escolha de seu tratamento de saúde?

Alternativa A:
Assegurar à pessoa idosa o direito de optar pelo tratamento favorável, afastando a presunção de incapacidade baseada unicamente na idade.
Alternativa B:
Promover a escuta qualificada da pessoa idosa, transferindo a decisão terapêutica final aos familiares para garantir a proteção integral.
Alternativa C:
Valorizar a autonomia do paciente, estabelecendo que o médico assuma a escolha do tratamento para solucionar pacificamente o conflito familiar.
Alternativa D:
Endossar a atitude tutelar da família, considerando que a senescência anula de forma automática a capacidade civil do indivíduo.
Alternativa E:
Condicionar o direito de escolha da pessoa idosa à realização de interdição judicial prévia para resguardar a equipe de saúde.

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Questão 3525072

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