Questão
ID 3525070Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Roxa
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é considerado uma pessoa idosa: