Questão
ID 3525065Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Bom Jesus
Considerando o disposto na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, sobre educação, cultura, lazer e esporte, assinalar a alternativa INCORRETA.