Questão
ID 3525053Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sossêgo
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, no atendimento de saúde, os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de: