Questão 3525050

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3525050

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), o direito ao acompanhante nos atendimentos de saúde deve ser assegurado:

Alternativa A:
em tempo integral, tanto nas internações quanto nos atendimentos ambulatoriais, salvo contraindicação devidamente justificada por profissional de saúde
Alternativa B:
sempre que houver solicitação expressa do idoso ou de seu responsável legal, desde que a instituição disponha de condições estruturais adequadas
Alternativa C:
prioritariamente nos casos de internação hospitalar, podendo ser estendido ao atendimento ambulatorial conforme avaliação da equipe de saúde
Alternativa D:
nos atendimentos hospitalares que envolvam risco clínico, ficando os atendimentos ambulatoriais sujeitos à normatização institucional