Questão 3525040

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3525040

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha


Segundo os crimes em espécie previstos no Art. 98, da Lei 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, constitui crime:

Alternativas da questão 3525040
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