Questão 3525037

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3525037

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro


Otávio, estudante de uma universidade federal, tem 65 anos e procurou a assistente social para orientações. Ele viu no jornal local que às pessoas com 65 anos ou mais é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. A dúvida apresentada à profissional foi sobre como acessar esse direito. De forma correta e com base nas normativas do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a assistente social explicou que, para ter acesso à gratuidade,

Alternativas da questão 3525037
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