Questão
ID 3525037Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Otávio, estudante de uma universidade federal, tem 65 anos e procurou a assistente social para orientações. Ele viu no jornal local que às pessoas com 65 anos ou mais é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. A dúvida apresentada à profissional foi sobre como acessar esse direito. De forma correta e com base nas normativas do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a assistente social explicou que, para ter acesso à gratuidade,