Questão 3525036

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3525036

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

São garantias oferecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, EXCETO:

Alternativa A:
Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Alternativa B:
Prioridade especial a partir de 70 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Alternativa C:
Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Alternativa D:
Acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Alternativa E:
Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.