Questão
ID 3525032Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande
De acordo com o artigo 1º da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é classificada como pessoa idosa quem possui idade: