Questão
ID 3525031Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações e a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais, encontram-se compreendidos no(a):