Questão 3525029

O benefício assistencial à pessoa idosa é devido a partir dos 65 anos, sendo considerado no cálculo da renda familiar per capita quando já concedido a outro membro da família.

As entidades de longa permanência podem dispensar a formalização contratual quando se tratar de entidade filantrópica.

O acolhimento da pessoa idosa por núcleo familiar afasta a caracterização de dependência econômica para efeitos legais.

A assistência social à pessoa idosa é prestada de forma integrada às diretrizes da LOAS, da Política Nacional da Pessoa Idosa, do SUS e das demais normas pertinentes.