Questão
ID 3525013Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande
A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. O direito à liberdade da pessoa idosa compreende, entre outros, o seguinte aspecto: