Questão
ID 3525012Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.