Questão 3525007

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3525007

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo V - da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nê 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de

Alternativa A:
prisão em flagrante pela autoridade policial presente e pela comegedoria do estado.
Alternativa B:
notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.
Alternativa C:
notificação no prontuário médico da pessoa idosa, para posterior acompanhamento do SUS.
Alternativa D:
acolhimento da pessoa idosa em um lar residência, assegurando sua integridade fisica.
Alternativa E:
notificação a todos os familiares da pessoa idosa, assegurando a identificação de um tutor responsável.

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