Questão
ID 3525000Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias fundamentais e prioridades para a população com idade igual ou superior a 60 anos. Contudo, alterações legislativas introduziram uma "prioridade especial". Assinale a alternativa CORRETA sobre a prioridade especial na tramitação de processos judiciais.