Questão 3524965

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3524965

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lapa

Em relação aos direitos fundamentais da pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741/2003, é INCORRETO afirmar que o direito:

Alternativa A:
Ao exercício de atividade profissional deve respeitar suas condições.
Alternativa B:
À educação compreende os cursos especiais para pessoas idosas com conteúdos relativos às técnicas de computação.
Alternativa C:
Ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
Alternativa D:
À vida e à saúde é efetivado mediante políticas sociais públicas que permitem o envelhecimento saudável.
Alternativa E:
À liberdade compreende somente a faculdade de ir e vir.