Questão 3524958

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3524958

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, acerca do direito de opção pelo tratamento de saúde, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A pessoa idosa sempre terá seu tratamento definido pelo médico, independentemente de seu estado mental.
Alternativa B:
A pessoa idosa no pleno domínio de suas faculdades mentais pode escolher o tratamento que considerar mais favorável.
Alternativa C:
A família sempre decidirá pelo tratamento, mesmo que a pessoa idosa esteja lúcida.
Alternativa D:
A escolha do tratamento cabe ao Ministério Público sempre que houver risco de vida.
Alternativa E:
Caso a pessoa idosa esteja incapaz de decidir, a primeira instância responsável pela decisão é o médico.