Questão 3524952

Às pessoas idosas com 65 anos ou mais, sem meios próprios ou familiares de subsistência, é garantido um benefício mensal equivalente a um salário mínimo.

O valor do benefício assistencial recebido por um membro da família é computado na renda familiar per capita, para fins de concessão de novo benefício.

A assistência social às pessoas idosas deve ser prestada de forma articulada com a LOAS, a Política Nacional da Pessoa Idosa e o SUS.

As entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com o idoso, sendo facultada a cobrança de até 70% de seu benefício previdenciário.