Questão 3524943

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3524943

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IX - da Habitação

Ano: 2025 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, observando

Alternativa A:
a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais às pessoas idosas.
Alternativa B:
a implantação de hospitais públicos e privados próximos a 2 (dois) km da unidade habitacional.
Alternativa C:
a acessibilidade de moradia com elevador mecânico ou digital para a mobilidade das pessoas idosas.
Alternativa D:
a garantia de gratuidade, por meio, inclusive, de plataformas eletrônicas de mobilidade urbana, até a sua unidade habitacional.
Alternativa E:
o financiamento preferencial aos aposentados e pensionistas do INSS, com rendimentos a partir de ½ salário mínimo.

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