Questão 3524930

Conforme a Lei nº 13.146/2015, com relação ao direito à vida da pessoa com deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o Poder Público adotar medidas para sua proteção e segurança.

( ) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.

( ) A pessoa com deficiência não poderá ser atendida, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde, sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.