Questão
ID 3524925Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
A Política Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência compreende o conjunto de
orientações normativas que objetivam assegurar o
pleno exercício dos direitos individuais e sociais das
pessoas portadoras de deficiência.
São objetivos da Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência:
Portadora de Deficiência compreende o conjunto de
orientações normativas que objetivam assegurar o
pleno exercício dos direitos individuais e sociais das
pessoas portadoras de deficiência.
São objetivos da Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência: