Questão
ID 3524898Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75
Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
A Lei Brasileira de Inclusa o da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituí da para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusa o social e cidadania. Para fins de aplicação desta Lei, o que significa tecnologia assistiva?