Questão
ID 3524846Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75
Ano: 2012 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Prefeitura Municipal de Diadema
Analise o texto abaixo.
- Sabe-se que a legislação brasileira fala da Tecnologia Assistiva, mas a informação de que recursos serão concedidos, como e a quem o cidadão com deficiência deve recorrer para obter esse benefício que lhe é de direito, ainda não é de conhecimento da maioria daqueles que poderiam se beneficiar.
- O SUS concede TA e trabalha com tabela pré-fixada de equipamentos. Isso quer dizer que ele não poderá fornecer o que não está previsto na sua tabela.
- O INSS também concede TA e não possui restrição alguma sobre o tipo de recurso a ser fornecido.
A única orientação é que o equipamento deve ter por objetivo: