Questão
ID 3524755Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Considere:
I. Deficiência Física.
II. Deficiência Mental.
III. Deficiência Intelectual.
IV. Deficiência Sensorial.
Nos termos da Lei no 13.146/2015, os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência. Tal norma destina-se às deficiências constantes em