Questão
ID 3524737Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Ao estabelecer condições de alcance para pessoa com deficiência
ou com mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia,
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e
tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao
público, de uso coletivo público ou privado, tanto na zona urbana
quanto na rural, a legislação garante a pessoas nessa situação o
direito à
ou com mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia,
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e
tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao
público, de uso coletivo público ou privado, tanto na zona urbana
quanto na rural, a legislação garante a pessoas nessa situação o
direito à