Questão 3524704

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3524704

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. O enunciado se refere à

Alternativa A: Lei nº 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência.
Alternativa B: Lei nº 11.126, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso
coletivo acompanhado de cão-guia.
Alternativa C: Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
Alternativa D: Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativa E: Lei nº 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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