Questão
ID 3524691Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de
assegurar e promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais
por pessoas com deficiência. Em um dos seus artigos
foi estabelecida a avaliação biopsicossocial da
deficiência. Quanto ao tema, assinale a alternativa que
não identifica um dos critérios expostos na referida
norma para aferição da deficiência:
assegurar e promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais
por pessoas com deficiência. Em um dos seus artigos
foi estabelecida a avaliação biopsicossocial da
deficiência. Quanto ao tema, assinale a alternativa que
não identifica um dos critérios expostos na referida
norma para aferição da deficiência: