Questão
ID 3524622Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Feira de Santana
A Lei Brasileira da Inclusão nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre os direitos desse público esclarecendo, inclusive, o conceito de acessibilidade e barreira. Para tanto, leia as alternativas abaixo e assinale aquela que apresenta corretamente esse conceito.