Questão 3524560

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3524560

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanã

O Estatuto da Pessoa com Deficiência fixa diretrizes sobre a concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços, equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade.

Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.
Alternativa B:
Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal não possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.
Alternativa C:
Os programas, os projetos e as linhas de pesquisa a serem desenvolvidos com o apoio de organismos públicos de auxílio à pesquisa e de agências de fomento deverão incluir temas voltados para o desenho universal.
Alternativa D:
Desde a etapa de concepção, as políticas públicas deverão considerar a adoção do desenho regional.

Estatísticas Cadernos

Questão 3524560

Continue estudando na plataforma