Questão
ID 3524545Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2019 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco
Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/ 2015), assinale a alternativa correta.