Questão 3524504

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3524504

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele

Alternativa A:
pode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.
Alternativa B:
pode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.
Alternativa C:
não pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.
Alternativa D:
não pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.
Alternativa E:
pode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.

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