Questão
ID 3524429Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer -Art. 42 ao 45
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação Catarinense de Educação Especial
Com relação à Lei Federal no 13.146, de 6 de julho de 2015, são considerados deveres do estado ou poder público com relação às pessoas com deficiência:
1. Garantir o seu acesso a bens culturais em formato acessível.
2. Adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
3. Construir, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, espaços livres reservados que contenham assentos para a pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.