Questão 3524409

Pedagogia · 2019

Questão

ID 3524409

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Segundo o que estabelece a Lei no 13.146/2015, a pessoa
com deficiência, em situação de curatela, que necessitar
se submeter à intervenção cirúrgica

Alternativa A: é considerada vulnerável e será submetida à cirurgia,
sendo inexigível o seu consentimento ou de
seu curador.
Alternativa B: poderá submeter-se à cirurgia com seu consentimento
suprido, na forma da lei.
Alternativa C: somente terá o direito de expressar seu consentimento
se estiver em situação de risco.
Alternativa D: tem dispensada por lei a sua participação na obtenção
do consentimento para a intervenção.
Alternativa E: não poderá ser obrigada a se submeter à cirurgia,
sem seu consentimento, e este não pode ser suprido.