Questão 3524381

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3524381

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia


De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, educação constitui direito assegurado, sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Fazem parte dos direitos da pessoa com deficiência, exceto:

Alternativas da questão 3524381
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