Questão
ID 3524344Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Moradia - Art. 31 ao 33
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Analise o texto abaixo:
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável ____________________ na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de no mínimo ______ das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.
Art. 32, da Lei 13.146/2015.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.