Questão 3524299

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3524299

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito ao Transporte e à Mobilidade - Art. 46 ao 52

Ano: 2020 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

É/São direito(s) fundamental/fundamentais às pessoas portadoras de deficiência

Alternativa A:
o atendimento especializado, dentro do ambiente escolar, ficando a esfera estadual responsável pelo desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a melhoria das condições de vida da pessoa.
Alternativa B:
todo meio de transporte coletivo, inclusive o internacional com origem em território nacional, que deve garantir o transporte adequado de pessoas portadoras de deficiência visual, incluindo seu cão.
Alternativa C:
a garantia de reserva de cargos públicos e definição dos critérios para admissão, sendo de responsabilidade da esfera federal da administração pública o seu provimento.
Alternativa D:
a assistência social que garanta a habilitação ou reabilitação, comprovada contribuição pelo segurado, e meio salário mínimo visando à obtenção de meios para a sobrevivência digna da pessoa.