Questão
ID 3524282Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim
A Lei nº 13.146/2015, sancionada pela Presidenta em 2015, objetiva
Legislação Federal · 2020
Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim
A Lei nº 13.146/2015, sancionada pela Presidenta em 2015, objetiva