Questão 3524258

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3524258

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2020 Banca: SME - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – RJ Órgão: RioSaúde - Rio de Janeiro

Considerando a Lei nº 13.146/2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, quanto ao direito à saúde, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é assegurado atenção integral a saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade por intermédio do SUS, garantindo acesso universal e igualitário
Alternativa B:
é assegurado serviços de habilitação e reabilitação somente quando necessários e dependendo do tipo da deficiência
Alternativa C:
a elaboração das políticas de saúde destinadas a pessoa com deficiência deverá ser executada pelo poder executivo
Alternativa D:
é assegurado o diagnóstico e intervenção precoce realizado por único profissional de saúde, garantindo sua autonomia

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Questão 3524258

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