Questão 3524256

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3524256

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Fundação Saúde do Rio de Janeiro

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
Alternativa B:
A avaliação da deficiência, obrigatória, será biomédica, realizada por equipe médica que considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo e a limitação no desempenho de atividades.
Alternativa C:
O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões que contribuam para a conquista da autonomia.
Alternativa D:
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, para desenvolver as habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais.