Questão
ID 3524206Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida - Art. 10 ao 13
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsecutivos.
Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.