Questão
ID 3524205Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2021 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Para fins de aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados, abertos ao público ou de uso coletivo, classificam-se como: