Questão 3524193

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3524193

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Garuva

A acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Conforme descrito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar.

Alternativa A:
O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.
Alternativa B:
Os programas, os projetos e as linhas de pesquisa a serem desenvolvidos com o apoio de organismos públicos de auxílio à pesquisa e de agências de fomento deverão incluir temas voltados para o desenho universal.
Alternativa C:
Desde a etapa de concepção, as políticas públicas deverão considerar a adoção do desenho universal.
Alternativa D:
Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal não possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.
Alternativa E:
A reforma, ampliação ou mudança de uso de edificações abertas ao público poderão não considerar o desenho universal, desde que comprovada sua execução previamente à implantação da NBR 9050/15.

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Questão 3524193

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