Questão 3524183

É dever prioritário da família constituinte de pleno poder da pessoa com deficiência assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.

Incumbido ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;

É prescindível o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições.

Em instituições privadas de ensino básico, a cobrança de valores adicionais para auxiliares de pessoa com deficiência pode ser realizada, desde que acordada em contrato de anuidade escolar.

Os tradutores e intérpretes da Libras devem ser fluentes na língua para atuar na profissão, possuindo de forma comprovada o ensino fundamental.