Questão
ID 3524176Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Como está estabelecido no inciso XIII do artigo 3o da Lei no 13.146/2015, o auxiliar de apoio atua: